quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Dúvidas frequentes
As eleições
Quando serão as eleições?
O primeiro turno ocorre no dia 3 de outubro, enquanto o segundo será em 31 de outubro.
Que cargos estão em jogo?
Serão eleitos o presidente da República (e o vice), governadores dos Estados e do Distrito Federal (e seus vices), 54 senadores (dois em cada Unidade da Federação), deputados federais e estaduais.
Quem vota
Quem é obrigado a votar?
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os que tenham entre 16 e 18 anos.
Quem faz 16 anos no dia ou na véspera da eleição pode votar?
Sim. O jovem que fizer 16 anos no dia 3 de outubro poderá tirar seu título normalmente até o dia 5 de maio, mas o documento terá validade somente a partir da data em que completar a idade mínima.
O jovem que não votar precisa justificar?
Se ele tiver entre 16 e 18 anos, não precisa.
Cidadãos naturalizados brasileiros que ainda não têm título são obrigados a votar?
Sim. O brasileiro naturalizado que não tiver se alistado até um ano depois de adquirida a nacionalidade pagará multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?
Sim, os dois turnos são considerados eleições diferentes.
Moro e trabalho em uma cidade, mas vou viajar a outra para votar. Posso ter dispensa no dia seguinte à eleição?
Não, a lei não prevê esta dispensa.
O que eu faço se não puder comparecer à votação?
Se você estiver fora de sua cidade, justifique sua ausência, no dia da eleição, em qualquer local de votação ou posto de justificativa, entre 8h e 17h. Você deverá dirigir-se a qualquer cartório eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral para obtenção do formulário de requerimento de justificativa eleitoral. Com o formulário preenchido e seu título de eleitor, ou algum documento de identificação em mãos, você deve entregá-lo em qualquer local de votação. Se você estiver doente ou tiver qualquer outro problema, deve procurar o seu cartório eleitoral para fazer a justificativa até 60 dias depois das eleições, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência. É importante lembrar que primeiro e segundo turnos são eleições independentes, portanto é necessária uma justificativa para cada votação. Quem não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 2 de dezembro de 2010, em relação ao primeiro turno, e até 30 de dezembro de 2010, em relação ao segundo turno, por meio de requerimento dirigido ao juízo da Zona Eleitoral em que é inscrito.
Propaganda
Em qual período haverá propaganda no rádio e na TV?
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV vai de 17 de agosto a 30 de setembro (primeiro turno) e de 16 a 29 de outubro (segundo turno).
Posso fazer propaganda do meu candidato no Twitter, Facebook, Orkut, blog ou outros sites?
Sim, mas somente a partir de 6 de julho, quando começa oficialmente o período de campanha eleitoral.
Estou recebendo e-mails difamando um candidato, e desconfio que eles sejam ilegais. O que faço?
Procure o Ministério Público Eleitoral, que é o órgão competente para fazer denúncias sobre propaganda irregular. O telefone é (61) 3105-5672 e o site é http://eleitoral.pgr.mpf.gov.br. Alguns TREs também têm serviços de disque-denúncia.
Título de eleitor
Preciso tirar meu primeiro título de eleitor. Como faço?
Você pode fazer a requisição no site do TSE (http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/titulo_net.htm) e, depois, retirar seu título em uma unidade da Justiça Eleitoral, munido dos documentos exigidos: documento de identidade (são aceitos RG, carteira de trabalho e certidão de nascimento; carteira de motorista e passaporte não são válidos) e comprovante de residência (homens com mais de 18 anos também devem levar certificado de quitação do serviço militar). Você também pode ir pessoalmente com seus documentos a um centro de atendimento e fazer o alistamento. O prazo termina em 5 de maio.
Onde eu posso consultar a situação do meu título eleitoral?
Você pode confirmar esta informação por meio do site do TSE. Para isso, não é necessário o número do titulo: bastam o nome do eleitor, o nome da mãe e a data de nascimento.
Até quando posso transferir meu título? Como devo fazer?
O prazo final é 5 de maio. Para realizar a transferência, é necessário ir ao TRE munido do título de eleitor, de um documento de identidade, do último comprovante de votação ou justificação e de um comprovante de residência.
Onde votar
Onde eu posso confirmar meu local de votação?
Você pode confirmar esta informação por meio do site do TSE. Para isso, não é necessário o número do titulo: bastam o nome do eleitor, o nome da mãe e a data de nascimento.
Posso votar fora da minha cidade ou do meu Estado?
Sim, mas somente para presidente, e se você estiver em alguma capital. Para isso, é necessário se habilitar em qualquer cartório eleitoral entre 15 de julho e 15 de agosto, informando em qual capital você estará presente.
Se eu sou eleitor de uma cidade onde há segundo turno, mas viajei para um local onde não há segundo turno, como eu justifico minha ausência?
Nesse caso, a cidade terá um posto de justificativa eleitoral. Cada TRE informa o local desses postos.
Meu título de eleitor é de uma cidade, mas me mudei para outra. Posso votar na cidade onde moro atualmente?
Você pode apenas votar para presidente, e somente se: a) a cidade onde vocÊ mora for uma capital; b) você tiver feito sua habilitação junto à Justiça Eleitoral.
Eu moro no exterior. Posso votar?
Sim, somente para presidente. Para isso, é necessário encaminhar, até 5 de maio, um Requerimento de Alistamento Eleitoral à embaixada ou consulado com jurisdição sobre o local onde você mora.
Mesários
A nomeação para mesário é para um ou dois turnos?
Todo convocado para trabalhar na eleição deverá comparecer nos dois turnos, caso houver.
Quando serão as eleições?
O primeiro turno ocorre no dia 3 de outubro, enquanto o segundo será em 31 de outubro.
Que cargos estão em jogo?
Serão eleitos o presidente da República (e o vice), governadores dos Estados e do Distrito Federal (e seus vices), 54 senadores (dois em cada Unidade da Federação), deputados federais e estaduais.
Quem vota
Quem é obrigado a votar?
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os que tenham entre 16 e 18 anos.
Quem faz 16 anos no dia ou na véspera da eleição pode votar?
Sim. O jovem que fizer 16 anos no dia 3 de outubro poderá tirar seu título normalmente até o dia 5 de maio, mas o documento terá validade somente a partir da data em que completar a idade mínima.
O jovem que não votar precisa justificar?
Se ele tiver entre 16 e 18 anos, não precisa.
Cidadãos naturalizados brasileiros que ainda não têm título são obrigados a votar?
Sim. O brasileiro naturalizado que não tiver se alistado até um ano depois de adquirida a nacionalidade pagará multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?
Sim, os dois turnos são considerados eleições diferentes.
Moro e trabalho em uma cidade, mas vou viajar a outra para votar. Posso ter dispensa no dia seguinte à eleição?
Não, a lei não prevê esta dispensa.
O que eu faço se não puder comparecer à votação?
Se você estiver fora de sua cidade, justifique sua ausência, no dia da eleição, em qualquer local de votação ou posto de justificativa, entre 8h e 17h. Você deverá dirigir-se a qualquer cartório eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral para obtenção do formulário de requerimento de justificativa eleitoral. Com o formulário preenchido e seu título de eleitor, ou algum documento de identificação em mãos, você deve entregá-lo em qualquer local de votação. Se você estiver doente ou tiver qualquer outro problema, deve procurar o seu cartório eleitoral para fazer a justificativa até 60 dias depois das eleições, munido dos documentos que comprovem o motivo da ausência. É importante lembrar que primeiro e segundo turnos são eleições independentes, portanto é necessária uma justificativa para cada votação. Quem não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 2 de dezembro de 2010, em relação ao primeiro turno, e até 30 de dezembro de 2010, em relação ao segundo turno, por meio de requerimento dirigido ao juízo da Zona Eleitoral em que é inscrito.
Propaganda
Em qual período haverá propaganda no rádio e na TV?
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV vai de 17 de agosto a 30 de setembro (primeiro turno) e de 16 a 29 de outubro (segundo turno).
Posso fazer propaganda do meu candidato no Twitter, Facebook, Orkut, blog ou outros sites?
Sim, mas somente a partir de 6 de julho, quando começa oficialmente o período de campanha eleitoral.
Estou recebendo e-mails difamando um candidato, e desconfio que eles sejam ilegais. O que faço?
Procure o Ministério Público Eleitoral, que é o órgão competente para fazer denúncias sobre propaganda irregular. O telefone é (61) 3105-5672 e o site é http://eleitoral.pgr.mpf.gov.br. Alguns TREs também têm serviços de disque-denúncia.
Título de eleitor
Preciso tirar meu primeiro título de eleitor. Como faço?
Você pode fazer a requisição no site do TSE (http://www.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/titulo_net.htm) e, depois, retirar seu título em uma unidade da Justiça Eleitoral, munido dos documentos exigidos: documento de identidade (são aceitos RG, carteira de trabalho e certidão de nascimento; carteira de motorista e passaporte não são válidos) e comprovante de residência (homens com mais de 18 anos também devem levar certificado de quitação do serviço militar). Você também pode ir pessoalmente com seus documentos a um centro de atendimento e fazer o alistamento. O prazo termina em 5 de maio.
Onde eu posso consultar a situação do meu título eleitoral?
Você pode confirmar esta informação por meio do site do TSE. Para isso, não é necessário o número do titulo: bastam o nome do eleitor, o nome da mãe e a data de nascimento.
Até quando posso transferir meu título? Como devo fazer?
O prazo final é 5 de maio. Para realizar a transferência, é necessário ir ao TRE munido do título de eleitor, de um documento de identidade, do último comprovante de votação ou justificação e de um comprovante de residência.
Onde votar
Onde eu posso confirmar meu local de votação?
Você pode confirmar esta informação por meio do site do TSE. Para isso, não é necessário o número do titulo: bastam o nome do eleitor, o nome da mãe e a data de nascimento.
Posso votar fora da minha cidade ou do meu Estado?
Sim, mas somente para presidente, e se você estiver em alguma capital. Para isso, é necessário se habilitar em qualquer cartório eleitoral entre 15 de julho e 15 de agosto, informando em qual capital você estará presente.
Se eu sou eleitor de uma cidade onde há segundo turno, mas viajei para um local onde não há segundo turno, como eu justifico minha ausência?
Nesse caso, a cidade terá um posto de justificativa eleitoral. Cada TRE informa o local desses postos.
Meu título de eleitor é de uma cidade, mas me mudei para outra. Posso votar na cidade onde moro atualmente?
Você pode apenas votar para presidente, e somente se: a) a cidade onde vocÊ mora for uma capital; b) você tiver feito sua habilitação junto à Justiça Eleitoral.
Eu moro no exterior. Posso votar?
Sim, somente para presidente. Para isso, é necessário encaminhar, até 5 de maio, um Requerimento de Alistamento Eleitoral à embaixada ou consulado com jurisdição sobre o local onde você mora.
Mesários
A nomeação para mesário é para um ou dois turnos?
Todo convocado para trabalhar na eleição deverá comparecer nos dois turnos, caso houver.
CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA 2010
Américo de Souza (PSL)
Bacharel em direito, ciências econômicas,
administração, ciências contábeis e pós-graduado
em engenharia administrativo-econômica. É
ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão.
Em 2006, foi candidato a vice-presidente.
http://www.pslnacional.org.br/ e Twitter:
@AmericoPSL
Dilma Rousseff (PT)
É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.
http://www.dilmanaweb.com.br/ e Twitter: @dilmabr
Ivan Pinheiro (PCB)
Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.
http://www.pcb.org.br/
José Maria Eymael (PSDC)
Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.
http://www.psdcbrasil.org.br/ e Twitter: @eymael
José Serra (PSDB)
Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo.
http://www.serraescreve.blogspot.com e Twitter: @joseserra_
Levy Fidélix (PRTB)
Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.
Site http://www.prtb.org.br/ e Twitter: @levyfidelix
Marina Silva (PV)
Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.
Site: http://www.minhamarina.org.br/ e Twitter: @silva_marina
Mário de Oliveira (PTdoB)
Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.
http://www.mariooliveira.com.br/ e Twitter: @mariooliveira70
Oscar Silva (PHS)
Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.
Site: http://www.oscarsilva2010.com.br/
Plínio Sampaio (Psol)
Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.
http://pliniopresidente.com/ e Twitter: @pliniodearruda
Rui Pimenta (PCO)
Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.
http://www.pco.org.br/ruicostapimenta/
Zé Maria (PSTU)
Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Site: http://www.pstu.org.br/ e Twitter: @zemaria_pstu
Bacharel em direito, ciências econômicas,
administração, ciências contábeis e pós-graduado
em engenharia administrativo-econômica. É
ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão.
Em 2006, foi candidato a vice-presidente.
http://www.pslnacional.org.br/ e Twitter:
@AmericoPSL
Dilma Rousseff (PT)
É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.
http://www.dilmanaweb.com.br/ e Twitter: @dilmabr
Ivan Pinheiro (PCB)
Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.
http://www.pcb.org.br/
José Maria Eymael (PSDC)
Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.
http://www.psdcbrasil.org.br/ e Twitter: @eymael
José Serra (PSDB)
Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo.
http://www.serraescreve.blogspot.com e Twitter: @joseserra_
Levy Fidélix (PRTB)
Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.
Site http://www.prtb.org.br/ e Twitter: @levyfidelix
Marina Silva (PV)
Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.
Site: http://www.minhamarina.org.br/ e Twitter: @silva_marina
Mário de Oliveira (PTdoB)
Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.
http://www.mariooliveira.com.br/ e Twitter: @mariooliveira70
Oscar Silva (PHS)
Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.
Site: http://www.oscarsilva2010.com.br/
Plínio Sampaio (Psol)
Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.
http://pliniopresidente.com/ e Twitter: @pliniodearruda
Rui Pimenta (PCO)
Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.
http://www.pco.org.br/ruicostapimenta/
Zé Maria (PSTU)
Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Site: http://www.pstu.org.br/ e Twitter: @zemaria_pstu
Assinar:
Postagens (Atom)